Governar para as pessoas e com as pessoas. Essa é a fórmula que, atualmente, as cidades devem perseguir em busca de uma horizontalidade das estruturas políticas e sociais. A participação social ao longo da construção de cidades voltadas à qualidade de vida dos habitantes passa por planejamento e um mapeamento de quais são os problemas e também quais são os atores que devem estar envolvidos na solução dessas questões.

A cidade pernambucana de Olinda está na fase inicial de estruturação de seu Plano de Mobilidade e já entende a importância dos moradores nessa etapa. Lançado em março, o plano estabelece como objetivos principais garantir a preservação dos direitos de locomoção, acessibilidade e preservação do patrimônio cultural e histórico da cidade. O projeto será desenvolvido pela empresa Tectran Systra Group, e as diretrizes a serem adotados pela prefeitura levam em consideração um período de 10 anos.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Olinda, uma cidade de 390 mil habitantes, utiliza como norte a metodologia desenvolvida pelo WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Passo a Passo para a Construção de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. As etapas propostas são: preparação; definição do escopo; procedimentos gerenciais; elaboração; aprovação; implementação e avaliação e revisão. Cada uma é composta por um conjunto de atividades institucionais e técnicas detalhadas para ajudar na execução da metodologia.

O processo de participação social busca adequar-se à realidade de cada cidade. Para isso, o WRI Brasil CS e a Prefeitura de Olinda organizaram a Oficina de Participação Social, onde mais de 80 pessoas estiveram presentes na noite dessa quarta-feira (20). Reconhecendo a importância dessa fase, participaram o Secretário de Transporte e Trânsito de Olinda, Oswaldo Lima Neto; a Secretária executiva de Transporte e Trânsito de Olinda, Regilma Sousa; Karla Leite, técnica da Secretaria de Trânsito e Transporte; representantes de diversos movimentos de bairros e sindicatos, além de muitos moradores. “Estamos aqui porque mobilidade é muito mais que transporte, é muito mais que carros e ônibus. Mobilidade é algo muito amplo, é calçada, é ciclovia, é segurança nas ruas, é circulação. Por isso é tão importante tudo isso”, afirmou Regilma. Coordenando o evento estiveram a Gerente de Governança Urbana do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Daniely Votto; a Analista de Governança Urbana, Daniela Cassel; e a Coordenadora de Cidades, Luiza de Oliveira Schmidt.

(Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Para a oficina, os participantes foram divididos em cinco grupos, que enumeraram os principais problemas de mobilidade urbana que enfrentam no bairro de Rio Doce, onde foi realizado o evento. Na atividade, os grupos apontaram os atores sociais que deveriam estar presentes no debate para ajudar a solucionar as questões elencadas. Os principais desafios apontados pela população foram e a necessidades de novos modais, acessibilidade, manutenção das vias, segurança na cidade e valores das tarifas de transporte coletivo.

Os atores sociais considerados nesse processo envolvem prefeito, secretarias e orgãos municipais, Tribunal de Contas, transportadores escolares, taxistas, ciclistas, sindicatos, bombeiros, polícia, associações, ministérios, entre muitos outros. “Esses problemas serão levados em conta. Podemos avaliar o que pode ser feito em curto prazo, o que pode ser feito em longo prazo. Estamos tentando ouvir os problemas maiores e apresentar algumas soluções. Queremos fazer um planejamento que escute as necessidades da população”, destacou o secretário de Transporte e Trânsito de Olinda.

(Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Na dinâmica do World Café, temas como pedestres e ciclistas, transporte coletivo, espaços públicos, infraestrutura viária, entre outros, foram tema de debates em pequenos grupos, onde foi possível um diálogo maior entre diferentes setores da sociedade. Essa foi a primeira de 13 oficinas de participação social que ocorrerão na cidade, cada uma a ser realizada em uma região administrativa. A área de Rio Doce é lar de cerca de 93 mil habitantes de Olinda. Em uma noite de clássico entre os times locais do Santa Cruz e Náutico, os participantes permaneceram até o final das atividades e ouviram do secretário o comprometimento da prefeitura em trabalhar nas melhorias da região. “Tenho consciência que ainda há muito a mudar, mas esse foi um primeiro passo importante com a contribuição de vocês”, disse Osvaldo no encerramento da oficina.

“Véspera de feriado, muitos participantes vindo direto do trabalho, mostrando grande entusiasmo, foi uma bela surpresa no bairro de Rio Doce. Além de moradores que estiveram conosco, tiveram ainda alguns que enviaram cartas através de outras pessoas presentes, onde escreveram suas demandas. O sucesso do encontro é consequência também da mobilização que a Secretaria de Transportes e Trânsito realizou, se dedicando ao máximo para que a comunidade se fizesse presente”, exaltou Daniely. “Ficou evidente que a força da comunidade é muito grande e isso, junto com um bom plano de mobilidade, fará toda a diferença.”

Outras experiências

O mesmo processo de inserção da sociedade nas decisões da cidade também ocorreu recentemente em Florianópolis. Entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) promoveu ao todo 15 Oficinas Comunitárias de Mobilidade. A equipe de Governança Urbana do WRI Brasil Cidades Sustentáveis apoiou o andamento das oficinas para discutir a importância da participação social na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da capital catarinense, que também segue a metodologia dos Sete Passos.

Outro esforço para engajar cidadãos a ser destacado em Santa Catarina é a elaboração do PLAMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis. Realizado entre 2014 e 2015, a iniciativa foi um estudo técnico desenvolvido com o objetivo de diagnosticar os problemas de mobilidade urbana dos 13 municípios que compõem a região metropolitana de Florianópolis. O projeto teve um grande envolvimento da população e desenvolveu ações como oficinas, ferramentas online de pesquisa e ainda envolveu a visita de pesquisadores a 5.400 residências da região para analisar as viagens que os moradores fazem e mapear os problemas encontrados por eles.